O exame toxicológico é um teste realizado para detectar a presença de substâncias psicoativas no organismo. No Brasil, o exame é obrigatório para motoristas de categorias C, D e E, bem como para profissionais que exercem atividades perigosas, como motoristas de transporte coletivo, profissionais da área de saúde e segurança pública.
O que é o exame toxicológico?
É um exame laboratorial que detecta a presença de substâncias psicoativas no organismo. As substâncias psicoativas são aquelas que alteram o estado mental e a consciência da pessoa, como drogas ilícitas, medicamentos controlados e álcool.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que todo condutor habilitado nas categorias C, D e E (mesmo que não exerça atividade remunerada como motorista) deve realizar o exame toxicológico periódico a cada dois anos e seis meses, para condutores com até 69 anos de idade; e a cada renovação da habilitação, para condutores com 70 anos ou mais. Quem não se adequar no novo limite de prazo estabelecido pelo Contran estará sujeito a duas infrações de trânsito previstas no CTB, com penalidade de multa de R$ 1.437,35 (que dobra para R$ 2.934,70 em caso de reincidência no período de até 12 meses) e previsão de suspensão do direito de dirigir:
1) Art. 165-B – quem não realizar o exame no prazo legal será autuado se for flagrado conduzindo qualquer veículo, mesmo que seja carro ou moto.
2) Art. 165-C – quem receber resultado positivo no exame toxicológico e for flagrado conduzindo qualquer veículo também será autuado.
Tipos de exames toxicológicos:
Existem dois tipos principais de exame toxicológico: o exame de urina e o de cabelo.
De urina
O exame toxicológico de urina é o tipo mais comum. O exame é realizado coletando uma amostra de urina do paciente e analisando-a em um laboratório. O exame pode detectar a presença de uma variedade de substâncias psicoativas, incluindo drogas ilícitas, medicamentos controlados e álcool.
De cabelo
O exame toxicológico de cabelo é um exame mais recente. O exame é realizado coletando uma mecha de cabelo do paciente e analisando-a em um laboratório. O exame pode detectar a presença de substâncias psicoativas por um período de até 90 dias.
Quais são as substâncias detectadas pelo exame?
O exame toxicológico pode detectar uma variedade de substâncias psicoativas, incluindo:
- Drogas ilícitas: maconha, cocaína, crack, heroína, ecstasy, LSD, entre outras.
- Medicamentos controlados: anfetaminas, benzodiazepínicos, opioides, entre outros.
- Álcool
Que consequências o motorista pode ter ao apresentar um exame toxicológico positivo?
Um exame positivo pode ter consequências graves para o motorista que o realizou. Dessa forma, no caso de motoristas, um exame positivo pode resultar em:
- Suspensão da CNH
- Multa de R$ 1.437,35
- Prisão de seis meses a um ano
Como se preparar para o exame toxicológico?
Portanto, para se preparar para o exame toxicológico, é importante que o motorista siga as seguintes orientações:
- Evite o consumo de álcool e drogas pelo menos 30 dias antes do exame.
- Informe o médico ou laboratório que irá realizar o exame sobre o uso de medicamentos controlados.
- Não use produtos que possam interferir no resultado do exame, como xampus, condicionadores e pomadas.
O exame é uma ferramenta importante para a segurança no trânsito. O exame ajuda a prevenir acidentes e garantir que os motoristas estejam aptos a exercer suas atividades.
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